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18:47 - Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018

Seção de Legislação do Município de Portão / RS

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Encontrado(s) 8 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2013

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 01/05/2013
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE PRAZOS E DELIBERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PORTÃO.

2012

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 25/04/2012
ACRESCENTA MATÉRIA SOBRE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A SER INSERIDA NO ART. 6º-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

2011

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 06/07/2011
ALTERA O ART. 7° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

2005

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 19/08/2005
ALTERA AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR NORMA SOBRE PRAZO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2006.

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 19/08/2005
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO.

2002

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 27/11/2002
ALTERA AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR NORMA SOBRE PRAZO DOS PROJETOS DA LEI DO PLANO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. (Revogada tacitamente pela Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 19.08.2005)

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 26/08/2002
ALTERA AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR NORMA SOBRE PRAZO DOS PROJETOS DA LEI DO PLANO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

2001

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 06/07/2001
ALTERA AS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA INCLUIR NORMA SOBRE PRAZO DOS PROJETOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL, DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL.

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