Seção de Legislação do Município de Portão / RS

DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 04/02/1997
DEFINE O CALENDÁ-ESCOLAR DO PERÍODO LETIVO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1997; EM CONCORDÂNCIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

(vigência esgotada)
CARLOS ROBERTO RUTHNER, Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Início do ano letivo será 05 (cinco) de março de 1997.

Art. 2º O período de recesso escolar das escolas da rede municipal será de 26 de julho à 03 de agosto de 1997.

Art. 3º O término do ano letivo ocorrerá em 03 de dezembro.

Art. 4º O período de Recuperação Terapêutica será de 04 a 17 de dezembro.

Art. 5º O total de dias letivos será de 205 dias, com um total de 820 horas/aula.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTÃO, Gabinete do Prefeito Municipal aos 04 de fevereiro de 1997.

Carlos Roberto Ruthner
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se
Data Supra

Hermes Pozza
SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO

(vigência esgotada)