CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:02 - Quarta-Feira, 24 de Abril de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 01/03/1965
CONCEDE APOSENTADORIA.
Lothario Kern Prefeito Municipal de Portão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Decreta:

Art. 1º É aposentada a contar desta data, de acordo com o que preceitua o Parágrafo I, Inciso I, do artigo 91 da Lei Orgânica Municipal adotada à professora Municipal Marieta de Oliveira Passos, de acordo ainda com o Laudo Médico Nº 1994 de 26 de janeiro de 1965, expedido pela Diretoria de Biometria Médica do Estado.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Portão, aos 01 de março 1965.

Prefeito

Registre-se e publique-se

Secretário

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®