CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:12 - Domingo, 26 de Maio de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 038, DE 01/08/1989
DECRETA DESATIVAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTÃO - RS (vigência esgotada)
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 24/07/1995
DECRETA EXTINÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTÃO - RS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 240, DE 08/12/1975
CRIA UMA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PORTÃO.

(Revogado tacitamente de acordo com o Decreto Municipal nº 015, de 24.07.1995)

Lothar Kern, Prefeito Municipal de Portão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

Decreta:

Art. 1º É criada uma Escola Municipal, situada na localidade de Fazenda das Palmas, sob a denominação da Escola Municipal Fazenda das Palmas.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 1º de março de 1966.
Gabinete do Prefeito Municipal de Portão, aos 08 de dezembro de 1975.

Lothar Kern
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se
Data Supra

Secretario

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®