CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:05 - Segunda-Feira, 15 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 717, DE 01/12/1987
ESTIPULA VALOR POR HORÁRIO A SER COBRADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 013, de 04.04.1988)
DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 15/04/1988
ESTIPULA VALOR POR HORÁRIO A SER COBRADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E CANCHA DE FUTEBOL 07 (SETE). (Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 023, de 31.05.1988)

DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 04/04/1988
ESTIPULA VALOR POR HORÁRIO A SER COBRADO NO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E CANCHA DE FUTEBOL 07 (SETE).

(Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 016, de 15.04.1988)

EUCLIDES XAVIER DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Portão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica.

Decreta:

Art. 1º Estipula valor por horário a ser cobrado no Ginásio Municipal de Esportes e Cancha de Futebol 07 (sete).

Art. 2º O valor cobrado por hora usada no Ginásio Municipal de Esportes e Cancha de Futebol 07 (sete) é de Cz$ 350,00 (trezentos e cinquenta cruzados).

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor a partir do dia 04 de abril de 1988.
PORTÃO, Gabinete do Prefeito Municipal aos 04 de abril de 1988.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO

EUCLIDES XAVIER DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se
Data Supra

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO

NILO BRUNO MATTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®