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DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 28/10/1996
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

Dary Hoff Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal

DECRETA:

Art. 1º É Decretado Ponto Facultativo em todas as repartições municipais de Portão no dia 1º de novembro de 1996 em substituição ao dia 28 de outubro, alusivo ao Servidor Público.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTÃO, Gabinete do Prefeito Municipal aos 28 de outubro de 1996.

Dary Hoff
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se
Data Supra

Nelson Rodrigues da Rosa
SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








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