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DECRETO MUNICIPAL Nº 105, DE 16/02/1998
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 1998 - CARNAVAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

CARLOS ROBERTO RUTHNER, Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º É decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de fevereiro de 1998, excetuados os serviços essenciais, quais sejam: recolhimento de lixo e serviço de vigilância.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTÃO, Gabinete do Prefeito Municipal, 16 de fevereiro de 1998.

Roberto Ruthner
PREFEITO MUNICIPAL

Ernani Lemmertz
Secret. de Adm. e Planejamento

Registre-se e Publique-se.
Data Supra.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








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