CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:18 - Domingo, 26 de Maio de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 16/09/1998
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 CONFORME LEI Nº 933/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

VICENTE ALOISIO DE PAULA, Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
2002 - 3132 - Gabinete do Prefeito .................. R$ 1.000,00
2009 - 3120 - Secretaria da Saúde .................. R$ 5.000,00
1046 - 4354 - Encargos do Município ............... R$ 25.000,00
TOTAL ...................... R$ 31.000,00
Art. 2º Servirá de recurso para a despesa acima prevista a redução parcial da dotação orçamentária 2004-3111 - Secretaria da Fazenda R$ 31.000,00.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTÃO, Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de setembro de 1998.

Vicente Aloisio de Paula
Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal

Nestor Luiz Trein
Secretário de Administração e Planejamento

Registre-se e Publique-se.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®