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Portal de Legislação do Município de Portão / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 132, DE 06/10/1998
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1998. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 131, DE 06/10/1998
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1998.

(vigência esgotada)

CARLOS ROBERTO RUTHNER, Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido "Ponto Facultativo" na rede municipal de ensino do Município, dia 15 de outubro, em homenagem ao DIA DO PROFESSOR.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PORTÃO, Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de outubro de 1998.

Carlos Roberto Ruthner
PREFEITO MUNICIPAL

Nestor Luiz Trein
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Registre-se e Publique-se.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








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