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Portal de Legislação do Município de Portão / RS

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Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 335, DE 16/07/1993
ALTERA DENOMINAÇÃO DO GALPÃO CRIOULO "PORTÃO NATIVO", DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO E REGULA VALORES A SEREM COBRADOS. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 053, de 23.01.1997)
DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 23/01/1997
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS GALPÃO CRIOULO CARLOS WALDOMIRO SELBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 210, DE 02/05/2001
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 335/93, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO CRIOULO "PORTÃO NATIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado tacitamente pelo Decreto Municipal nº 053, de 23.01.1997)

DARY HOFF, Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º O Centro de Eventos "Galpão Crioulo Portão Nativo", passa a ter a seguinte denominação: "CENTRO DE EVENTOS GALPÃO CRIOULO CARLOS WALDOMIRO SELBACH".

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Portão (RS), Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de maio de 2001

DARY HOFF
Prefeito Municipal

José Roque Arenhart
Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Registre-se e publique-se.
Data supra

Registrada no Livro nº 21 e Publicada no dia 02/05/2001 no painel de avisos desta Prefeitura.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








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