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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 26/11/1992
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 12/09/1995
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE DIVERSOS CARGOS DE PROFESSOR, DE 5ª A 8ª SÉRIE, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 20/12/1996
REAVALIA CARGO E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTATUTÁRIOS ALTERANDO ANEXO "V" DA LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 26/11/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 22/03/2002
ALTERA A LEI Nº 426/92, COM A REDAÇÃO DADA PELAS LEIS Nº 805/96 E Lei nº 1.236/01; CRIA CARGOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 07/12/2001
CRIA CARGOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS ALTERA A LEI Nº 426/92, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 805/96, ANEXO V.
DARY HOFF Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam criados os seguintes cargos efetivos estatutários, alterando-se a Lei 426/92 com a redação dada com a Lei nº 805/96, Anexo V:
   I - Professor de Ciências - 2 cargos;
   II - Professor de Matemática - 5 cargos;
   III - Professor de História - 3 cargos;
   IV - Professor de Geografia - 3 cargos;
   V - Professor de Português - 4 cargos;
   VI - Professor de Inglês - 3 cargos;
   VII - Professor de Educação Física - 6 cargos;
   VIII - Professor de Educação Artística - 5 cargos.

Art. 2º A tabela consolidada de cargos efetivos estatutários constantes no anexo V passará a ter seguinte redação, já acrescidos cargos criados por essa Lei:
"Art. 1º ...

Anexo V

TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS ESTATUTÁRIOS

(...)

TABELA DO MAGISTÉRIO
(NR LM 1.280/2002)
Nº VAGAS
DENOMINAÇÃO
NÍVEL
NÍVEL IV COEF. VENC
NÍVEL V COEF. VE
 
3
PROFESSOR DE CIÊNCIAS
IV ao V
1,97
2,13
6 PROFESSOR DE PORTUGUÊS
IV ao V
1,97
2,13
7 PROFESSOR DE MATEMÁTICA
IV ao V
1,97
2,13
4 PROFESSOR DE HISTÓRIA
IV ao V
1,97
2,13
4
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
IV ao V
1,97
2,13
9
PROFESSOR DE ED. FÍSICA
IV ao V
1,97
2,13
7
PROFESSOR DE ED. ARTÍSTICA
IV ao V
1,97
2,13
3 PROFESSOR DE INGLÊS
IV ao V
1,97
2,13

Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Portão (RS), Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de dezembro de 2001.

DARY HOFF
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se
Data Supra

JOSÉ ROQUE ARENHART
Secretário Municipal de Administração e Planejamento


Quadro dos Cargos Estatutários de Provimento Efetivo
Cargo: Professor de Ciências
Nível: IV ao V
Grupo: Cargo em carreira
Serviço: Educação e Cultura
Nº de Vagas: 10
Lotação: Órgãos encarregados da execução de atividades na área de educação.

Atribuições:
   Descrição Sintética: Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
   Descrição Analítica: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua clientela; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; executar tarefas correlatadas na área da educação, integrar atividades e órgãos complementares da escola.

Condições de trabalho:
   a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, segundo regime de trabalho próprio.
   b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, e ou, quando houver necessidade de suprir qualquer escola da rede municipal.

Recrutamento:
   a) Geral: Concurso público de provas, efetuado por área de especialização, habilitação ou qualificação de acordo com a necessidade do serviço.
   b) Requisitos:

Idade: 18 anos completos
Instrução: Licenciatura Plena na área específica.
Habilitação: Habilitação legal para o exercício do magistério nas séries finais do Ensino Fundamental.

Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

Desenvolvimento Funcional:
   a) Acesso: Nível "IV" a "V", conforme habilitação específica exigida.
   b) Progressão: Por tempo de serviço com avanços do padrão "01" a "11".
   c) Promoção: Por merecimento com avanços da classe "A" a "F".


Cargo: Professor de Português
Nível: IV ao V
Serviço: Educação e Cultura
Nº de Vagas: 10
Grupo: Cargo em carreira
Lotação: Órgãos encarregados da execução de atividades na área de educação.

Atribuições:
   Descrição Sintética: Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
   Descrição Analítica: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua clientela; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; executar tarefas correlatadas na área da educação, integrar atividades e órgãos complementares da escola.

Condições de trabalho:
   a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, segundo regime de trabalho próprio.
   b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, e ou, quando houver necessidade de suprir qualquer escola da rede municipal.

Recrutamento:
   a) Geral: Concurso público de provas, efetuado por área de especialização, habilitação ou qualificação de acordo com a necessidade do serviço.
   b) Requisitos:
      Idade: 18 anos completos
      Instrução: Licenciatura Plena na área específica.
      Habilitação: Habilitação legal para o exercício do magistério nas séries finais do Ensino Fundamental.

Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

Desenvolvimento Funcional:
   a) Acesso: Nível "IV" a "V", conforme habilitação específica exigida.
   b) Progressão: Por tempo de serviço com avanços do padrão "01" a "11".
   c) Promoção: Por merecimento com avanços da classe "A" a "F".


Cargo: Professor de Matemática
Nível: IV ao V
Serviço: Educação e Cultura
Grupo: Cargo em carreira
Nº de Vagas: 10
Lotação: Órgãos encarregados da execução de atividades na área de educação.

Atribuições:
   Descrição Sintética: Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
   Descrição Analítica: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua clientela; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; executar tarefas correlatadas na área da educação, integrar atividades e órgãos complementares da escola.

Condições de trabalho:
   a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, segundo regime de trabalho próprio.
   b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, e ou, quando houver necessidade de suprir qualquer escola da rede municipal.

Recrutamento:
   a) Geral: Concurso público de provas, efetuado por área de especialização, habilitação ou qualificação de acordo com a necessidade do serviço.
   b) Requisitos:
      Idade: 18 anos completos
      Instrução: Licenciatura Plena na área específica.
      Habilitação: Habilitação legal para o exercício do magistério nas séries finais do Ensino Fundamental.
   Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

Desenvolvimento Funcional:
   a) Acesso: Nível "IV" a "V", conforme habilitação específica exigida.
   b) Progressão: Por tempo de serviço com avanços do padrão "01" a "11".
   c) Promoção: Por merecimento com avanços da classe "A" a "F".


Cargo: Professor de História
Nível: IV ao V
Grupo: Cargo em carreira
Serviço: Educação e Cultura
Nº de Vagas: 40
Lotação: Órgãos encarregados da execução de atividades na área de educação.

Atribuições:
   Descrição Sintética: Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
   Descrição Analítica: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua clientela; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; executar tarefas correlatadas na área da educação, integrar atividades e órgãos complementares da escola.

Condições de trabalho:
   a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, segundo regime de trabalho próprio.
   b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, e ou, quando houver necessidade de suprir qualquer escola da rede municipal.

Recrutamento:
   a) Geral: Concurso público de provas, efetuado por área de especialização, habilitação ou qualificação de acordo com a necessidade do serviço.
   b) Requisitos:
      Idade: 18 anos completos
      Instrução: Licenciatura Plena na área específica.
      Habilitação: Habilitação legal para o exercício do magistério nas séries finais do Ensino Fundamental.
      Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

Desenvolvimento Funcional:
   a) Acesso: Nível "IV" a "V", conforme habilitação específica exigida.
   b) Progressão: Por tempo de serviço com avanços do padrão "01" a "11".
   c) Promoção: Por merecimento com avanços da classe "A" a "F".


Cargo: Professor de Geografia
Nível: IV ao V
Serviço: Educação e Cultura
Nº de Vagas: 11
Grupo: Cargo em carreira
Lotação: Órgãos encarregados da execução de atividades na área de educação.

Atribuições:
   Descrição Sintética: Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
   Descrição Analítica: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua clientela; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; executar tarefas correlatadas na área da educação, integrar atividades e órgãos complementares da escola.

Condições de trabalho:
   a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, segundo regime de trabalho próprio.
   b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, e ou, quando houver necessidade de suprir qualquer escola da rede municipal.

Recrutamento:
   a) Geral: Concurso público de provas, efetuado por área de especialização, habilitação ou qualificação de acordo com a necessidade do serviço.
   b) Requisitos:
      Idade: 18 anos completos
      Instrução: Licenciatura Plena na área específica.
      Habilitação: Habilitação legal para o exercício do magistério nas séries finais do Ensino Fundamental.
      Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

Desenvolvimento Funcional:
   a) Acesso: Nível "IV" a "V", conforme habilitação específica exigida.
   b) Progressão: Por tempo de serviço com avanços do padrão "01" a "11".
   c) Promoção: Por merecimento com avanços da classe "A" a "F".


Cargo: Professor de Educação Física.
Nível: IV ao V
Serviço: Educação e Cultura
Grupo: Cargo em carreira
Nº de Vagas: 46
Lotação: Órgãos encarregados da execução de atividades na área de educação.

Atribuições:
   Descrição Sintética: Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
   Descrição Analítica: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua clientela; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; executar tarefas correlatadas na área da educação, integrar atividades e órgãos complementares da escola.

Condições de trabalho:
   a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, segundo regime de trabalho próprio.
   b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, e ou, quando houver necessidade de suprir qualquer escola da rede municipal.

Recrutamento:
   a) Geral: Concurso público de provas, efetuado por área de especialização, habilitação ou qualificação de acordo com a necessidade do serviço.
   b) Requisitos:
      Idade: 18 anos completos
      Instrução: Licenciatura Plena na área específica.
      Habilitação: Habilitação legal para o exercício do magistério nas séries finais do Ensino Fundamental.
      Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

Desenvolvimento Funcional:
   a) Acesso: Nível "IV" a "V", conforme habilitação específica exigida.
   b) Progressão: Por tempo de serviço com avanços do padrão "01" a "11".
   c) Promoção: Por merecimento com avanços da classe "A" a "F".


Cargo: Professor de Educação Artística
Nível: IV ao V
Serviço: Educação e Cultura
Grupo: Cargo em carreira
Nº de Vagas: 10
Lotação: Órgãos encarregados da execução de atividades na área de educação.

Atribuições:
   Descrição Sintética: Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
   Descrição Analítica: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua clientela; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; executar tarefas correlatadas na área da educação, integrar atividades e órgãos complementares da escola.

Condições de trabalho:
   a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, segundo regime de trabalho próprio.
   b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, e ou, quando houver necessidade de suprir qualquer escola da rede municipal.

Recrutamento:
   a) Geral: Concurso público de provas, efetuado por área de especialização, habilitação ou qualificação de acordo com a necessidade do serviço.
   b) Requisitos:
      Idade: 18 anos completos
      Instrução: Licenciatura Plena na área específica.
      Habilitação: Habilitação legal para o exercício do magistério nas séries finais do Ensino Fundamental.
      Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

Desenvolvimento Funcional:
   a) Acesso: Nível "IV" a "V", conforme habilitação específica exigida.
   b) Progressão: Por tempo de serviço com avanços do padrão "01" a "11".
   c) Promoção: Por merecimento com avanços da classe de "A" a "F".


Cargo: Professor de Inglês
Nível: IV ao V
Serviço: Educação e Cultura
Nº de Vagas: 5
Grupo: Cargo em carreira
Lotação: Órgãos encarregados da execução de atividades na área de educação.

Atribuições:
   Descrição Sintética: Interagir com o aluno e mediar a construção do conhecimento; participar no processo de planejamento das atividades da escola; organizar operações inerentes ao processo de ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.
   Descrição Analítica: Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; levantar e interpretar dados relativos à realidade de sua clientela; constatar necessidades e carências do aluno e propor seu encaminhamento à setores específicos de atendimento; cooperar com a coordenação pedagógica e orientação educacional; organizar registros de observações do aluno; participar de atividades extra-classe; executar tarefas correlatadas na área da educação, integrar atividades e órgãos complementares da escola.

Condições de trabalho:
   a) Geral: Carga horária semanal de 20 horas, segundo regime de trabalho próprio.
   b) Especial: O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, e ou, quando houver necessidade de suprir qualquer escola da rede municipal.

Recrutamento:
   a) Geral: Concurso público de provas, efetuado por área de especialização, habilitação ou qualificação de acordo com a necessidade do serviço.
   b) Requisitos:
      Idade: 18 anos completos
      Instrução: Licenciatura Plena na área específica.
      Habilitação: Habilitação legal para o exercício do magistério nas séries finais do Ensino Fundamental.
      Outros: Conforme instruções reguladoras do processo seletivo.

Desenvolvimento Funcional:
   a) Acesso: Nível "IV" a "V", conforme habilitação específica exigida.
   b) Progressão: Por tempo de serviço com avanços do padrão "01" a "11".
   c) Promoção: Por merecimento com avanços da classe "A" a "F".

Publicado no portal CESPRO em 09/06/2015.
Nota: Este texto não substitui o original.








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