CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
10:05 - Quinta-Feira, 20 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

DECRETO MUNICIPAL Nº 336, DE 22/06/2004
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORTÃO POR TRÊS DIAS.

(vigência esgotada)

DARY HOFF, Prefeito Municipal do Município de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:

DECRETA

Art. 1º Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, contados a partir de 22 de junho de 2004, por ocasião do falecimento do Dr. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do Diretório Nacional do PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT, "ilustre homem público que desempenhou importante papel na vida política e administrativa do Estado e do País", ocorrido em 21 de junho de 2004.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Portão, em 22 de junho de 2.004

DARY HOFF
Prefeito Municipal

NELSON RODRIGUES DA ROSA
Secretário Municipal de Administração
e Planejamento

Registre-se e Publique-se
Data Supra

Registrada no Livro nº 24 e Publicada dia 22/06/2004 no painel de avisos desta Prefeitura.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®