CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
21:10 - Sexta-Feira, 24 de Maio de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Retirar Tachado:
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.044, DE 18/08/2009
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 576, DE 18/08/2009
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

ELÓI ANTONIO BESSON, Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei Municipal nº 2.044, de 18 de agosto de 2009.

DECRETO:

Art. 1º Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço da seguinte dotação orçamentária da Câmara Municipal de Portão.
125 - 4.4.90.52.34.00.00.00 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos ............. 50.000,00
Valor Suplementar ............. 50.000,00
Art. 2º Servirá de cobertura par a despesa acima prevista, a redução da seguinte dotação orçamentária:
114 - 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em andamento ............. 50.0000,00
Valor Suplementar ............. 50.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
Portão/RS, Gabinete do Prefeito Municipal, aos 18 de agosto de 2009.

Elói Antônio Besson
Prefeito Municipal

Vasco Signori
Secretário Municipal da Administração e Planejamento - Interino

Registrada no Livro nº 29 e Publicada no dia 18/08/2009 no painel desta Prefeitura.

Registre-se e Publique-se.

Data supra.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®