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DECRETO MUNICIPAL Nº 590, DE 15/10/2009
ALTERA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

ELÓI ANTÔNIO BESSON, Prefeito Municipal de Portão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Considerando solicitação dos servidores municipais para que a data comemorativa em homenagem ao servidor público, ponto facultativo, seja transferida para o dia 30 de outubro, ao invés de se realizar no dia 28, como tradicionalmente acontece,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído ponto facultativo o dia 30 de outubro de 2009.

Art. 2º O serviço essencial de atendimento à saúde será mantido, de acordo com determinações da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 3º Os serviços de atendimento na área da educação serão mantidos de acordo com as orientações emanadas da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Portão (RS), Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de outubro de 2008.

Elói Antônio Besson
Prefeito Municipal

Lirio Antonio Casagrande
Secretário Municipal da Administração e Planejamento - Interino

Registrada no Livro nº 29 de Publicada no dia 15/10/2008 no painel desta Prefeitura.

Registre-se e Publique-se.

Data supra.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








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