CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
00:41 - Quinta-Feira, 27 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 677, DE 25/04/2011
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADA. (vigência esgotada)
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.135, DE 15/12/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (vigência esgotada)

DECRETO MUNICIPAL Nº 683, DE 09/05/2011
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 301.000,00 (TREZENTOS E UM MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

ELÓI ANTÔNIO BESSON, Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 2.135 de 15 de dezembro de 2010 e Decreto 677 de 25 de abril de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) reforçando as seguintes dotações orçamentárias:
240 - 33.50.41.00.00.00 - GABINETE DO PREFEITO ............. 3.500,00
504 - 33.90.14.00.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 5.000,00
521 - 44.90.52.34.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 5.000,00
528 - 33.90.39.69.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 3.500,00
548 - 33.90.30.14.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 15.000,00
563 - 33.90.30.16.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 10.000,00
581 - 33.90.39.22.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 6.000,00
595 - 31.90.46.00.02.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 60.000,00
599 - 33.90.39.22.00.00 - SEC. EDUCAÇÃO ............. 5.000,00
615 - 44.90.51.91.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 5.000,00
636 - 33.90.30.16.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 10.000,00
683 - 44.90.52.42.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 40.000,00
692 - 33.90.39.69.00.00 - SEC. SAÚDE ............. 3.000,00
901 - 44.90.52.34.00.00 - SEC. ASSIST. SOCIAL ............. 90.000,00
908 - 31.90.94.01.02.00 - SEC. ASSIST. SOCIAL ............. 5.000,00
............................................................................................. 301.000,00
Art. 2º Servirá de cobertura para as despesas acima previstas o superávit financeiro do exercício anterior.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Portão (RS), Gabinete do Prefeito Municipal, 9 de maio de 2011.

Elói Antônio Besson
Prefeito Municipal

Lirio Antonio Casagrande
Secretário Municipal da Administração e Planejamento - Interino

Registrada no Livro nº 31 e Publicada no dia 9/05/2011 no painel desta Prefeitura.

Registre-se e Publique-se.

Data supra

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®