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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.115, DE 13/10/2010
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, INTEGRANDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.183, de 21.06.21.06.20112011)

LEI MUNICIPAL Nº 2.183, DE 21/06/2011
REVOGA A LEI Nº 2.115/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIA ODETE RIGON, Prefeita Municipal de Portão em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei nº 2.115/2010, que criou o cargo em comissão de Coordenador de Eventos Artísticos e Culturais, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Portão (RS), Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de junho de 2011.

Maria Odete Rigon
Prefeita Municipal em exercício

Lirio Antonio Casagrande
Secretário Municipal da Administração
e Planejamento - Interino

Registre-se e Publique-se.
Data supra.

Publicado no portal CESPRO em 09/06/2015.
Nota: Este texto não substitui o original.








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