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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.169, DE 24/05/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 815, DE 21/06/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO RINCÃO DO CASCALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

MARIA ODETE RIGON, Prefeita Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos autorizadores da Lei nº 2.169/2011

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada por Macalé a rua antes referida por "servidão de passagem municipal", localizada no loteamento de Antônio Djalmo de Souza (Vila Deja), bairro Rincão do Cascalho do Município de Portão.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, informadas as autoridades estaduais e federais interessadas.
Portão,Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2013.

MARIA ODETE RIGON
Prefeita Municipal

ARAÍ CAVALLI
Secretário Municipal da Administração e Planejamento

Registrada no Livro nº 33 e Publicada no dia 21/06/2013 no painel desta Prefeitura.

Registre-se e Publique-se.

Data supra.

Publicado no portal CESPRO em 27/10/2016.
Nota: Este texto não substitui o original.








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