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18:03 - Segunda-Feira, 15 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 1.032, DE 26/12/2017
DÁ BAIXA NOS BENS MÓVEIS POR MOTIVO DE DUPLICIDADE E SUCATEAMENTO.
O Prefeito Municipal de Portão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei Orgânica Municipal em seu Art.50, inciso X e em vista do relatório 02 de 08 dez 2017 sobre bens inservíveis:

DECRETA:

Art. 1º Fica o Setor de Patrimônio autorizado a proceder à baixa dos itens da tabela abaixo por motivo de duplicidade e sucateamento:

001108
Cadeira giratória c/ assento e encosto em tecido vermelho e descanso p/ braço em vinil preto c/ rodízios
011562
Adipometro clínico
009964
Ambu ventilador manual adulto p/reanimação
009965
Ambu ventilador manual infantil p/reanimação
005549
Amplificador de som marca Staner Top 506
024959
Aparador de madeira.
010282
Aparelho controlador do relógio marca KOPP
022531
Aparelho de dvd Philco Karaoke ph155 na cor preta.
020078
Aparelho de Otoscópio Bege com pilhas
020077
Aparelho de Otoscópio Branco com pilhas
015372
Aparelho de pressão arterial,digital, automático, de pulso.
027921
Aparelho de Pressão automático para braço Mod. M4100 G-tech
027922
Aparelho de Pressão automático para braço Mod. M4100 G-tech
017239
Aparelho de Pressão digital auto-inflável G-TECH
017227
Aparelho de Pressão digital auto-inflável G-TECH
012535
Aparelho de pressão digital automático
012532
Aparelho de pressão digital automático
009800
Aparelho de radio navegação mod. GPS ETREX de fabr. GARMIN INTERNATIONAL c/ cabo e CD c/ programa p/ GPS TRACK MAKER pró e licença
017819
Aparelho de RX dentário com pedestal em metal branco
014890
Aparelho de RX Timex 70 C coluna móvel 22V+ 4% - 60 Hz
000756
Aparelho de solda monofase.
005783
Aparelho de Som 2 em 1 marca CCE mod. SHC 4.200 com duas caixas de som
017092
Aparelho de som Philips MCM 166x12W USB MP3
014889
Aparelho de ultra som- Jet sonic 127/220V - 50/60 Hz
021671
Aparelho FAX marca Panasonic
011770
Aparelho medidor de glicose marca ACCUTREND
012091
Aparelho pressão digital auto inflável PROCHECK
013130
Aquecedor a óleo 7 elementos 1500wt martan
008566
Aquecedor da marca NILKO.
008655
Aquecedor de ambiente da marca NILKO.
019763
Aquecedor de ar CADENCE Branco Tipo Split
019552
Aquecedor de ar modelo split CADENCE
018333
Aquecedor NILKO
022934
Arquivo de aço com quatro gavetas
20041006
Ar condicionado split 9000 btu, marca Midea
20041007
Ar condicionado split 9000 btu, marca Midea
026485
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026487
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026486
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026467
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026444
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026446
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026448
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026449
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026450
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026430
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026453
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026454
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026445
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026447
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026451
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026452
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026457
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026458
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026459
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026455
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026456
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026460
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026461
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026464
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026462
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026463
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026465
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026466
Ar condicionado split Samsung 24.000 BTU
026482
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026469
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026470
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026471
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026474
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026475
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026476
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026477
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026478
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026479
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026481
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026484
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026483
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026480
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026473
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026468
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026472
Ar condicionado split Samsung 18.000 BTU
026079
Armário 2,10X1,25X0,40 com 3 portas de abrir em melamínico na cor ovo.
017190
Armário 2 Portas 150x74x35
010830
Armário 2 portas em cerejeira com divisão central medindo 0,42x1,00
008463
Armário aéreo c/ 03 portas revestido em fórmica branca medindo 1,10x 0,43x 0,80m.
007417
Armário aéreo com 03 portas medindo 1,20x0,60x0,30m
017632
Armário aéreo com duas prateleiras em madeira
008984
Armário aéreo em madeira c/ 3 portas medindo 1,20x0,67x0,30m.
004502
Armário aéreo em madeira c/ 3 portas medindo 1,51x0,60x0,35m.
004501
Armário aéreo em madeira c/ 5 portas medindo 2,08x0,60x0,35m.
000701
Armário aéreo em madeira cerejeira com 03 portas medindo 1,20x0,60x0,30m
000059
Armário aéreo em madeira cerejeira medindo 0,94x0,41x0,30m.
003058
Armário aéreo em madeira, com 04 portas e 02 gavetas medindo 1,70x0,80x0,40m.
006663
Armário aéreo madeira cerejeira c/ 4 portas medindo 1,60m x 0,57m x 0,30m
012162
Armário auxiliar em aço inox 7 gavetas cor branco
012809
Armário branco c/ 2 portas
021779
Armário branco de madeira com duas portas medindo 0,75x0,75
005741
Armário c/ 2 portas de 1,90m x 1,22m x 033m
006460
Armário c/ 3 portas e 1 gaveta medindo 2,00x0,40x0,30m.
006109
Armário capelinha em madeira cerejeira com 06 portas e 03 gavetas medindo 1,20x0,54x2,00m
010451
Armário cerejeira 2 portas medindo 1,00x1,60x0,40
006662
Armário cerejeira c/ 2 portas e pés tubulares medindo 0,75m x 1,50m x 0,36m
013469
Armário cerejeira c 4 gavetas e 5 prateleiras
010540
Armário cerejeira com 2 portas e 3 gavetas medindo 1,00x1,10x0,35
011676
Armário cerejeira com 2 portas e pés tubulares medindo 1,00x0,40x1,55
021085
Armário cinza em MDF com duas portas
008027
Armário com 02 portas e chaves medindo 0,92x0,42x1,57.
008468
Armário com 14 gavetas e 04 portas em fórmica branca medindo 2,70x1,05x0,67m.
021029
Armário com 2 portas em cor de marfim
012679
Armário com 2 portas MDF
012677
Armário com 2 portas MDF
013389
Armário com 4 portas na cor branca Isabela
003930
Armário com duas portas com chave na cor verde medindo 1,55m x 0,90m x 0,44m
026077
Armário com três portas,160X135X040, melamínico.
008977
Armário c/ prateleiras e 2 portas revest. Laminado azul e cinza medindo 0,90x0,46x1,60m.
006897
Armário c/ tampo em fórmica em madeira c/ 05 gavetas medindo 1,70x1,36x0,57m
001248
Armário de aço c/ 02 portas medindo 0,75x0,33x1,74m.
011513
Armário de aço c/ 2 portas
000546
Armário de aço c/ 2 portas c/ chave medindo 1,99x1,00x0,40
008501
Armário de aço c/ 2 portas de vidro medindo 0,70x0,40x1,67m.
008526
Armário de aço c/ 2 portas de vidro medindo 0,70x0,40x1,67m.
008789
Armário de aço c/ 2 portas medindo 0,90x0,40x1,98m.
022181
Armário de aço cinza com duas chaves
008592
Armário de aço com 02 portas de vidro medindo 0,70x0,40x1,67m.
009839
Armário de aço com portas de vidro
009843
Armário de aço com portas de vidro
008356
Armário de aço na cor cinza com 02 portas medindo 1,75x0,76x0,34m.
023304
Armário de aço para notebook
023307
Armário de aço para notebook com duas portas e chave.
005830
Armário de cozinha c/ 2 portas de madeira medindo 1,62m x 0,9m x 0,34m
003152
Armário de cozinha c/ 6 portas e 3 gavetas revestidos c/ fórmica amarela e tampo em fórmica branca medindo 1,16x0,52x1,93m
003694
Armário de gavetas medindo 1,34m x 0,49m x0,71m
004429
Armário de madeira c/ 2 portas 1,62m x 0,90m x0,40m
006555
Armário de madeira cerejeira c/ 2 portas de madeira medindo 1,16m x 0,70m x 0,35m
005572
Armário de madeira cerejeira c/ 2 portas e pés tubulares medindo 0,75x1,50x0,36m.
005688
Armário de madeira cerejeira c/ 2 portas e pés tubulares medindo 1,55m x 0,99m x 0,42m
005571
Armário de madeira cerejeira c/ 2 portas medindo 0,55x0,58x2,03m.
003310
Armário de madeira cerejeira com 02 portas e chave medindo 0,40x1,53x0,91m
004387
Armário de madeira cerejeira medindo 1,60x0,90x0,45m
007979
Armário de madeira com 02 portas medindo 1,00x 0,43x1,60m.
003756
Armário de madeira com 2 portas medindo 1,60m x 1,00m x 0,43m
019801
Armário de madeira com duas portas
018851
Armário de Madeira com duas portas c/ chave
020657
Armário de madeira com duas portas com chave
021058
Armário de madeira com duas portas de vidro
004386
Armário de madeira imbuia c/ 2 portas medindo 1,50x0,90x0,40m
005013
Armário de madeira imbuia c/ 2 portas medindo 1,61m x 1,00m x 0,42m
005958
Armário de madeira imbuia com 02 portas e pés tubulares medindo 1,00x0,44x1,60m
001605
Armário de madeira laminada em cerejeira com 02 portas medindo 0,91x0,41x1,53m.
007248
Armário de madeira medindo 0,75x0,37x1,51m
010366
Armário em aço cinza c/6 portas
009961
Armário em fórmica bege c/11 portas e 16 gavetas medindo 2,40x2,05
009960
Armário em fórmica bege c/2 portas e 12 gavetas medindo 2,50x1,05
007440
Armário em madeira c/ 02 portas e pés tubulares medindo 1,00x0,43x1,60m
008692
Armário em madeira c/ 2 portas medindo 0,83x0,41x1,10m.
004931
Armário em madeira c/ 2 portas medindo 0,90x0,40x1,54m.
004732
Armário em madeira c/ 2 portas medindo 0,96x1,54x0,42m.
004709
Armário em madeira c/ 2 portas medindo 1,00x1,60x0,47m.
006370
Armário em madeira c/ 2 portas medindo 1,26x1,93x0,43m.
004682
Armário em madeira c/ 2 portas medindo 1,52x1,00x0,44m.
005734
Armário em madeira cerejeira c/ 2 portas medindo 0,90x0,40x1,54m.
001168
Armário em madeira cerejeira c/ 2 portas medindo 1,56x1,00x0,42m.
001167
Armário em madeira cerejeira c/ 2 portas medindo 1,56x1,00x0,42m.
000057
Armário em madeira cerejeira com 02 portas com chave medindo 1,45x0,90X0,46m.
002702
Armário em madeira cerejeira com 02 portas e pés tubulares medindo 0,90 x 1,63 x 0,40m.
002703
Armário em madeira cerejeira com 02 portas e pés tubulares medindo 0,90 x 1,63 x 0,40m.
000675
Armário em madeira cerejeira com 02 portas e pés tubulares, medindo 1,60x1,00x0,40m
006646
Armário em madeira cerejeira com 2 portas e pés tubulares medindo 0,40m x 1,00m x 1,55m
003849
Armário em madeira cerejeira com 3 portas e divisão para pastas a/z medindo 1,50m x 0,50m x 2,26m
000606
Armário em madeira cerejeira c/ pés tubulares 2 portas medindo 1,42x1,55m.
004605
Armário em madeira cerejeira c/ rodízios e 1 porta medindo 0,58x0,52x1,49m.
003778
Armário em madeira cerejeira dividido em 48 nichos medindo 1,32x0,82x0,35m
006133
Armário em madeira com duas portas e chave medindo 1,50m x 0,75m x 0,37m
006369
Armário em madeira imbuia 2 portas e pés tubulares medindo 1,00x0,42x1,55m.
000574
Armári

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Portão (RS), Gabinete do Executivo Municipal, em 26 de dezembro de 2017.

José Renato das Chagas
Prefeito Municipal

Priscila Lemmertz Diefenthäler
Secretária Municipal da Administração e Governo

Registrada no Livro nº e Publicada
no dia 26/01/2017 no painel desta Prefeitura.

Registre-se e Publique-se.
Data supra.

Publicado no portal CESPRO em 02/02/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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