CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:16 - Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

LEI MUNICIPAL Nº 2.646, DE 21/11/2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE PORTÃO A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.
O Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, faz saber, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1º Fica instituída no Município de Portão a Semana Municipal do Escoteiro.
   Parágrafo único. A semana do Escoteiro será realizada nos dias que antecedem o dia 23 de abril, data em que comemora o Dia Mundial do Escoteiro.

Art. 2º Durante a semana Mundial do Escoteiro serão realizadas atividades com o objetivo de divulgar à sociedade sua importância.

Art. 3º A semana ora instituída, passará a constar no Calendário Oficial de Eventos da cidade.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Portão, Gabinete do Executivo Municipal, em 21 de novembro de 2017.

JOSÉ RENATO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal

ELAINE BERENICE REICHERT
Secretária Municipal de Administração e Governo - Interina

Registrada no Livro nº 35 e Publicada
no dia 21/11/2017 no painel desta Prefeitura.

Registre-se e Publique-se.
Data supra.

Publicado no portal CESPRO em 07/12/2017.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®