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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.169, DE 24/05/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.084, DE 16/10/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS EM LOTEAMENTO NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PORTÃO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Portão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e nos termos autorizadores da Lei nº 2.169/2011

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada Rua do Loteamento Ceará, do Bairro Portão Velho, conforme segue:
   I - Rua Fortaleza, com início na Rua Cuiabá e término na área verde do loteamento, com gabarito viário de 15,00m (3+9+3)m.

Art. 2º Ficam denominadas Ruas do Loteamento Integração, do Bairro Portão Velho, conforme segue:
   I - Rua Walter Kogler, com início na Rua São José e término na Rua São Pedro, com gabarito viário de 15,00m (3+9+3)m.
   II - Rua Iracema Kogler, com início na Rua Walter Kloger e término em "cul de sac" na área verde do loteamento, com gabarito viário de 15,00m (3+9+3)m.
   III - Rua Santa Ana, com início na Rua Walter Kloger e término em "cul de sac", com gabarito viário de 15,00m (3+9+3)m.

Art. 3º Faz parte integrante do Decreto, croqui identificando as ruas ora nominadas.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, informadas as autoridades Estaduais e Federais interessadas.
Portão(RS),Gabinete do Executivo Municipal, em 16 de outubro de 2018.

JOSÉ RENATO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal

PRISCILA LEMMERTZ DIEFENTHÄLER
Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Registrada no Livro nº 38 e Publicada
no dia 16/10/2018 no painel desta Prefeitura.

Registre-se e Publique-se.
Data supra.

Publicado no portal CESPRO em 26/10/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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