CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
07:51 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Portão / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.108, DE 21/03/2019
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INDICA RECURSOS E OUTRAS PROVIDENCIAS. (Revogado pelo Decreto Municipal nº 1.113, de 09.04.2019)
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.113, DE 09/04/2019
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.740, DE 09/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.